Aviso legal
Identificação do Titular
Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e demais legislação aplicável ao comércio eletrónico, informa-se que o presente website é titulado por:
- Nome: André Filipe Dias Ferreira — RDO
- NIF: PT209650630
- Morada: Rua Doutor Joaquim Nogueira dos Santos, N.º 260, Loja 3, 4475-474 Nogueira, Maia, Portugal
- Email: geral@storerdo.com
- Telefone: +351 914 106 998
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e demais elementos, é propriedade de André Filipe Dias Ferreira — RDO, estando protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita do titular.
Responsabilidade
André Filipe Dias Ferreira — RDO não se responsabiliza por eventuais danos resultantes da utilização do presente website, nomeadamente por interrupções, erros técnicos ou acessos não autorizados por terceiros. O titular reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar o website a qualquer momento, sem aviso prévio.
Ligações Externas
Este website pode conter ligações para websites de terceiros. André Filipe Dias Ferreira — RDO não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites.
Legislação Aplicável
O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa, sendo competentes os tribunais da comarca da Maia para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização deste website.
Resolução de Litígios de Consumo
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt ou a plataforma europeia de resolução de litígios em linha em https://ec.europa.eu/consumers/odr.